A Ordem e o tempo

Ora, Ora, Ora se é para falar bonito, resposto maniqueísmo com idiossincrasia, se é para falar simples, resposto maniqueísmo com oportunismo. Advogados e advogadas entendam o processo eleitoral da OAB/MT. Aquele que será o candidato como vice-presidente da Chapa da situação até pouco tempo atrás era um ativo participante da oposição. Releiam os jornais. Até pouco atrás articularam para ser ele o candidato da oposição. Revejam os sites. Até pouco tempo atrás era um daqueles que acreditavam que a mudança, a renovação e a democracia faziam parte da necessidade existencial da OAB/MT. Mas hoje não mais. Hoje o tempo passou, as idéias se esvaziaram e o propósito se tornou obsoleto. Mudar até mesmo a respeito da mudança é permitido, no campo das idéias nada é proibido, mas e a razão? Cadê a razão de agora acreditar que situação e oposição não se divergem? É um maniqueísmo simplista pensar que a mudança não virá daqueles que soterram seu ar a mais de 12 anos, ou será, que é idiossincrático idealizar algo com um grupo sobre um novo amanhecer já pensando aproveitar com um outro grupo as oportunidades que possam surgir no velho e irreluzente luar? As razões, eu ainda não as conheço. Sei que deve existir, mas da próxima vez, as apresente, antes de agradecer o cargo que lhe é dado de presente pela fidalguia. Não tenho grupo, tenho participação em um Movimento. Não disputarei eleição, defenderei idéias. Não serei vitorioso, já o sou quando vejo que o exemplo da prática é tal poderoso quanto o cargo que se exerce. Que minha entidade seja antônima de democracia e não estarei lá. Que minha entidade seja a luz do novo tempo e buscarei ser o seu reflexo.A idéia a ser defendida é que a oposição, tão somente esta é capaz de aglutinar todas as propostas construídas pelo Movimento pela OAB/MT Democrática. Mudança não é simples palavra. É propósito, ou o temos com quem ajudou a construí-lo, ou não temos nada.Não nos façamos de idiotas, e nem deixemos que os advogados e advogadas sejam platéia de ilusionistas que desaparecem com propósitos assumidos como objetos descartáveis. Não haverá candidaturas da situação. Haverá uma só candidatura da situação, todas as outras terão as pernas quebradas no esforço frágil de tentar manter-se em pé. Já a oposição, não tenham dúvidas, não tenham medo, será não uma candidatura, mas uma caravana: a da mudança. Que os cães ainda ladram, mas esta caravana passará, seguirá o seu destino, terá o êxito de tornar público aquilo que é somente conhecido nos bastidores, mostrará o que se esconde por de trás da mágica dos nomes, dos cargos e da falta de democracia.
O tempo me disse que a OAB/MT muda agora ou somente daqui a 6 anos teremos uma outra chance. Eleito o situacionista, como maquinista de trem, só andará por um caminho: o trilho da reeleição. Não há como desviar, a reta é longa, mas a próxima parada é certa: o aniversário da maioridade de um grupo que faz de nossa entidade uma máquina com um apito só.
Advogados e Advogadas estejamos preparados, seremos perguntados a dar o nome de nosso apoio, mais do que a amizade ou cargo devemos responder com as nossas verdadeiras razões de acreditar que a OAB/MT deve ficar como está ou mudar a lenha que alimenta o fogo desta caldeira da pessoalidade para a democracia.

Bruno J.R. Boaventura.

A coisificação do ser.

Não se troca carinhos, se investe tempo em gestos.
Não se casa, se associa rendas.
Não se ama, se compatibiliza interesses.

Não se dialoga, se negocia.
Não se tem inimigos, se tem concorrentes de mercado.
Não se tem amizade, se tem troca de informações valiosas.

Não se tira vantagem, se lucra.
Não se trabalha, se explora.
Não se cultiva a terra, se desertifica o solo.

Não se politiza, se vende favores.
Não se governa idéias, se impõe decisões.
Não se legisla, se institucionaliza interesses privados.

Não se luta, se insiste na sobrevivência justa.
Não se advoga causas, se defende ganhos monetários.
Não se publica matérias, se repercute fatos prontos.

Em fim, não se vive, se mercadoriza a vida.
O que quero dizer com isso?
Não se pensa por si próprio, se respalda em opiniões alheias.
Bruno J.R. Boaventura.

Vida e morte no Gumitá

Você já ouviu falar no projeto de revitalização do córrego Gumitá ? Não ? Vou lhe falar um pouco sobre ele. Nos anos 80, Cuiabá vivia uma expansão dos seus limites urbanos. Líderes comunitários enfrentavam todos e tudo como em um êxodo pelo deserto do direito social da moradia.
Um destes limites era no que é hoje a Morado do Ouro, onde pessoas procuravam estabelecer moradias para suas famílias. Depois, veio a regularização fundiária feita pela Cohab conjuntamente com o Intermat, que comprovam, através da titulação e/ou escrituração, a legalidade da construção das casas.
Em torno do córrego do Gumitá, vivem hoje cerca de 400 famílias, e poucas delas estão na chamada Área de Preservação Permanente (APP). Porém, todas elas estão abrangidas e ao mesmo tempo excluídas no chamado projeto de revitalização. Explico esta aparente antinomia, pois ao mesmo tempo que toda a área das moradias será afetada pelo projeto, todas as famílias serão desapropriadas ou despejadas.
A revitalização não será para os atuais moradores, deverá ser para os futuros moradores do condomínio de luxo ainda a ser concluído. Ao lado do córrego o que será construído são vias de acesso, e não moradias, será um trânsito tão intenso que sufocará até mesmo as plantas.
A nova vida que se dará ao entorno do córrego trará morte aos atuais moradores. Tiro este raciocínio de um depoimento de um morador. Disse-me ele com o jeito cuiabano de falar: "Olha, tem gente que não vão agüentar mudar, morou a vida toda aqui, se mudar vai morrer."
Existem famílias que já estão no local há três gerações. A grande questão é que a Prefeitura não presta as devidas informações aos moradores. Até mesmo em uma recente reunião não tinha fornecido às Associações de Moradores de todos os bairros atingidos sequer a cópia do projeto de revitalização, e o esclarecimento quanto a avaliação imobiliária para o pagamento da indenização.
A desapropriação realmente poderia acontecer, acaso exista um interesse público e não tão somente privado. Os moradores terão que re-iniciar suas vidas em outro local, mas isto só pode acontecer mediante uma indenização justa que garanta um devido pagamento de cada metro quadrado e de cada pedaço da vida destes moradores que estará morrendo. Os moradores do entorno do córrego estão clamando por esclarecimento. Não podem ser tratados com a estratégia da desinformação para que a Prefeitura possa apressadamente pagar um valor que não condiz com o que a Lei determina.
Infelizmente a vida que quer ser renovada no Gumitá não será para quem construiu toda a sua vida naquele local, ao contrário os moradores deverão ser empurrados para bairros periféricos aonde cada vez mais a morte acontece.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado e assessor jurídico da Associação dos Moradores do Bairro Centro América.

Por um transporte coletivo digno.

A luta por um transporte coletivo digno não se resume a tribunais. O herói desta guerra não é o juiz, o promotor, ou muito menos o advogado, é sim o povo, principalmente o estudante. Não aqueles estudantes que surrupiam uma entidade que já foi capaz de organizar tantos mobilizados congressos estaduais como a Associação Matogrossensse de Estudantes Secundaristas – AME. Estes não valem nada, deveriam estar sendo rechaçados por todos os grêmios livres da cidade de Cuiabá. Estão fazendo do entidade de estudantes a fiel defensora do aumento da tarifa do transporte coletivo ao longo de todo a história do Conselho Municipal de Transporte. Conselho este que nada contribui com a melhoria do transporte coletivo de Cuiabá. Conselho este que já está desvirtuado do seu fim, nada discute, nunca foi capaz de debater com profundidade qualquer cálculo tarifário que lhe é apresentado. O Conselho este que atualmente sequer é composto pelas entidades que a Lei determinada, que possuem entidades como a AME e a MTU que estão com representações irregulares, que serve unicamente para que o Município de Cuiabá tenham uma social chancela da legitimidade do aumento da tarifa. A pergunta que temos que responder é: somos favoráveis ao aumento tarifa do transporte coletivo mesmo sabendo que a planilha do cálculo do aumento é inconfiável, que o Conselho Municipal de Transportes nada representa, e que o serviço público de transporte coletivo não é digno ?
Não ! Então reajamos com força total. Sejamos capazes de parar esta cidade e demonstrar para todos que existe a necessidade que o povo seja atendido por um transporte coletivo digno, caso contrário aceitaremos que os cidadãos de Cuiabá não são dignos o suficiente para serem transportados como seres humanos. Ao aceitarmos um aumento sem que haja uma devida explicação técnica, feita por uma perícia imparcial nacionalmente reconhecida, estaremos outra coisa senão aceitarmos que o povo deste chão não passa de batatas com dinheiro no bolso.
A passagem tem que aumentar, pois está dois anos sem reajuste ? O Governo Estadual tem que isentar o ICMS do óleo diesel usados pelas empresas de ônibus ? Todas estas questões são falaciosas. Não passam de justificativas infundadas e desviantes do principal foco da questão: um transporte coletivo digno. A passagem não deve aumentar, pois o lucro já está em um patamar de rentabilidade justo. Isentar alguém que sequer pagas as contas que deve. Nem ninguém, nem qualquer entidade, muito menos nenhuma instituição pública poderia aceitar com que as obrigações legais, principalmente referente a qualidade do serviço público de transporte, por parte das empresas fossem cotidianamente descumpridas ao mesmo tempo que os concessionários impõem o aumento do lucro. Pois se a tarifa de passagem de ônibus aumenta sem um aumento da qualidade do serviço proporcional é porque o dinheiro que sai a mais do seu bolso está indo diretamente para o bolso de alguém.
A hora é agora, temos uma discussão do transporte coletivo que tem que chegar as ruas. Não podemos perder esta oportunidade, se necessário for assumimos a tese da desobediência civil: pulemos a catraca. Devemos dar um basta a esta barbárie institucional que submete toda a população de Cuiabá a um tratamento indigno. Não sejamos covardes, assumimos cada um, cada entidade, cada instituição, a sua responsabilidade. Esta guerra somente chegará a um fim quando a dignidade do povo cuiabano estiver sendo devidamente transportada, nem que para isso remodelemos todo o sistema com a rescisão das atuais concessões e a municipalização de parte das linhas.
Bruno J.R. Boaventura. Advogado.

A Ordem, o choro e a campanha

O que leva um homem chorar por aquilo que deseja? Uma emoção incontrolável? Eu choraria acaso a campanha deflagrada pelo Movimento pela OAB Democrática em favor da realização do plebiscito sobre o quinto constitucional tivesse êxito. Não me contentaria com os gestos vibrantes mais discretos de um advogado que reconhece o seu próprio mérito no ganho de uma causa bem defendida. Pois para um advogado não há mais gratificante processo do que a labuta incessante por democracia em sua entidade classista: a Ordem dos Advogados do Brasil.
É exatamente este o ponto nevrálgico, o fato aglutinador, a esperança que une a todos os advogados que não aceitam que o conceito de renovação se confunda com velhas e já bem repetidas e repugnadas práticas. Somos da oposição por que queremos ou por que fomos obrigados?
Caro advogado, querida advogada analise as nossas propostas, veja quais delas a atual gestão é capaz de efetivar. Nenhuma, ou estaria enganado? A começar pela democratização da participação do quinto, que não teve respaldo na atual gestão, mas a mesma com certeza aprovará um autoritário ato de nomeação "ad referendum" do novo Diretor da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso. Apesar de ser novo no cargo, com todo o respeito, não será o mesmo sinônimo de renovação de práticas se desde o início repete o erro da falta de legitimidade representativa.
Que sejam honradas todas as lágrimas femininas, mas o choro de um homem é sagrado. O filho que nasce, o pai que morre, a guerra que se perde, a batalha que se conquista, todos são motivos para o convalescimento da razão de um guerreiro. A alma é grata a emoção por fazer da lágrima a expressão da verdade, mas a mesma alma se ofende quando a razão faz da lágrima a expressão da mentira. Cabe ao homem chorar por um motivo verdadeiro, senão a lágrima será expressão do domínio da alma pela emoção ou senão a lágrima será expressão de uma razão que só intenta enganar.
Por isso falo e repito a democracia na OAB/MT é nossa guerra, e a realização do plebiscito é a nossa batalha, junta-se à nós para darmos um motivo verdadeiro aos advogados democráticos chorarem de felicidade, e finalmente, no momento da derrota, que lágrimas verdadeiras possam correr nos olhos daqueles que nos ofendem desrespeitando a representatividade de nossa entidade.
Não tenho medo nem pudor de dizer, pois, em um debate, a verdade não se engole seco, a verdade se constrói no diálogo: o nosso candidato foi, é, e sempre será a democracia na OAB/MT. Se ainda não temos um consenso sobre o nome capaz de defender este ideal é porque o diálogo ainda deve continuar. Se para alguns que querem antecipar a campanha eleitoral isto é um atraso, para tantos outros isto é um avanço, pois estes acreditam que uma candidatura é feita ou desfeita não no tamanho da foto no jornal ou no site da OAB/MT, mas no tamanho da capacidade em tornar efetivo aquilo que nos une: renovação, participação e luta. Viva a Democracia! Viva a OAB/MT!
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado.

A Ordem e o candidato

Sinceramente, apesar de minhas palavras e gestos não expressarem, tenho medo. As verdades que tenho exposto incomodam alguns. O receio não é por represálias da parte da atual Diretoria da OAB/MT como alguns insinuam, pois esta é incapaz de me atingir. Falo é da escolha do candidato que o Movimento pela OAB/MT Democrática apoiará.
Tudo começou com o Manifesto lançado no dia 11 de agosto, discutimos e por bem da OAB/MT solicitamos a democratização do quinto constitucional. O grupo cresceu, passamos também a defender a proporcionalidade do Conselho Estadual; extinção da reeleição indefinida do presidente; fim da discriminação com os advogados jovens; realização da Assembléia Geral dos advogados do Estado de Mato Grosso; regulamentação de forma eletrônica de participação opinativa de todos os advogados; a realização de concurso público para os funcionários da entidade; uma maior participação das advogadas na gestão; um combate efetivo à morosidade da justiça; realização de cursos aos advogados e estagiários ao longo de toda a gestão; convocação real para que os advogados possam participar nas comissões e nas reuniões do Conselho; que os posicionamentos da OAB/MT deixem de ser meras opiniões individuais; estruturação de uma editora da OAB/MT; escritório modelo de uso comum aos advogados; disponibilização de um convênio odontológico acessível; estruturação do Instituto dos Jovens Advogados; realização de plebiscito sobre o quinto constitucional; realização de mutirão nos Fóruns de todas as comarcas para cobrar as providências necessárias para um melhor atendimento; reuniões do Conselho Seccional nas sub-seções; apoio inequívoco ao PROMAD; transparência efetiva nos gastos da Seccional; discussão pública das indicações à cargos feitos pela OAB/MT; aperfeiçoamento da luta pelas prerrogativas dos advogados, interiorização das ações da OAB/MT.
Estas são algumas de nossas idéias que partem do ideal de democratização da entidade, o nosso propósito é praticá-las. Existem tantas outras já pensadas, que falta você, advogado, nos falar.
Ao assumirmos o compromisso de renovação da gestão por total falta de vontade do grupo que comanda a OAB/MT por 12 anos, também adquirimos tantas responsabilidades quanto o número de nossas idéias.
O medo que tenho é de bem escolhermos o candidato que verdadeiramente representa esta nossa paixão de fazer a OAB/MT uma entidade democrática. Os Joões, o Paulo, o José, todos são sábios apóstolos da mudança, profetas comprometidos com um novo tempo. Porém para bem escolhermos nosso candidato precisamos expurgar superstições emocionais que acabam nos cegando, sejamos racionalmente sinceros para identificarmos entres os dispostos àquele que lutará não só com palavras para a advocacia rumar por um novo caminho. Acaso o consenso não seja construído, que possamos dar outro exemplo de democracia: uma prévia dos nossos pré-candidatos.
Precisamos ter a clareza que a escolha deste candidato é fundamental para o futuro da OAB/MT, pois não tão cedo aparecerá outra oportunidade como esta para malharmos o Judas que há tempos leva a advocacia de Mato Grosso a trair com seus compromissos mais basilares. Saibam ainda que o nosso candidato antes de tudo é o compromisso com as nossas idéias, e acima de todos é a vontade da classe por renovação.
BRUNO J. R. BOAVENTURA é advogado.

A Ordem e a sandice

Certa vez fui taxado de "garoto". Era o pejorativo jeito de dizer que não tinha que participar na OAB pelo meu pouco tempo como advogado. Certa vez tentei participar como membro da Comissão de Direito Constitucional, mas até hoje aguardo a resposta. Era o jeito de me fazer entender que não tinha que participar na OAB pela minha falta de relações pessoais internas.
Certa vez tentei falar no Conselho da Seccional, me disseram que falaria, mas que aquilo era uma exceção. Era o jeito de dizer que para participar na OAB precisa ter outra qualificação além de ser advogado. Hoje me rebatem, não aquilo que falo, mas porque tenho a coragem de falar. Digo o que penso não porque somente acho necessário criticar, mas também porque agir não se resume a bater palmas.
Acredito que tentei participar por dentro da OAB, não sendo possível não restou alternativa a não ser agir por fora. Mas uma coisa é certa não deixarei de agir quando a vontade me tomar o ímpeto, não deixarei de agir por aquilo que acredito.
Alguns ainda murmuram que "falar é fácil", não sabem do peso da responsabilidade de assumir posições. Alguns ainda rumoram "quero ver fazer", não sabem que as posições somente devem ser tomadas com estratégias de ação bem definidas. Não me venham agora dizer que somos os "linguarudos" da história, pois aquele que teve oportunidade de fazer acontecer e pouco realizou, regurgitando propostas não fui eu.
Se fez, fez pouco, pois aonde está o escritório modelo, as palestras específicas ao jovem advogado, o escalonamento das anuidades, o acesso aos jovens advogados ao Conselho, a cartilha do jovem advogado, o congresso estadual dos jovens advogados, enfim as oportunidades de um apoio institucional para que os garotos e as garotas se integrarem na profissão?
Mas disso, você já deixou de entender, até porque há muito tempo você passou dos cinco anos de profissão para ser considerado um jovem advogado. Então, caro presidente da Comissão dos Jovens Advogados, não venha com sandice de falar algo que não corresponde a sua ação.
Nesta semana ainda tivemos a infeliz notícia de que nossa atual Secretária Geral da OAB/MT foi presa em flagrante pichando o muro do escritório do nosso atual Presidente da OAB/MT. O motivo, a intenção, a causa, realmente pouco nos interessa. Se foi briga profissional, amor não correspondido, vingança, inveja, disto não quero saber. Mas o efeito, o resultado, a repercussão negativa que sabidamente já está sendo provocada é o que não podemos omitir.
Primeiro, além de ilegal foi uma conduta antiética. Segundo além de antiética envolveu dois ocupantes de cargos da Diretoria da OAB/MT. Terceiro além de envolver cargos internos da OAB/MT, a Secretária Geral ocupa por indicação da Ordem o cargo vogal no Colégio da Junta Comercial. Em suma se os motivos foram estritamente pessoais não nos interessa, porém os efeitos institucionais negativos devem ser imediatamente diagnosticados e estancados pelo Tribunal de Ética.
A sandice de agir em plena madrugada de Cuiabá pichando muros, nada despertaria o meu interesse, mas que não seja uma pessoa que fala e age em nome da diretoria da OAB/MT, que seja uma parede qualquer, mas não o escritório do presidente da OAB/MT.
Cada vez mais advogados compreendem a conveniência das minhas críticas, acredito que existe a necessidade de expor a pintura de mau gosto que estão transformando a Ordem. Minha intenção acima de tudo é transparecer que me move não são cargos, até porque não vou estar em nenhuma chapa, e sim o amor.
Tenho paixão naquilo que faço, estou na advocacia a quase 10 anos, comecei estagiar um ano antes de entrar no curso de direito. Minha luta é fazer do amor à profissão de advogado, a paixão de construir a Ordem como uma entidade comprometida com a democracia. Não podemos confundir: limitemos-nos a apaixonar a nossa instituição, e não amarmos aqueles que por ventura ilegitimamente tenham personificada-a. É com amor que peço, não deixemos mais que machuquem o nosso coração, protegemos a nossa OAB/MT de pichação.
Bruno J.R. Boaventura - advogado.